
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
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Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
Sociedade Uniprofissional perde Regime Especial de recolhimento do ISS por falta de entrega da D-SUP e cobra na justiça valor...
SP amplia prazo para emitir NF-e de transferência de saldos credores ou devedores do ICMS para fins de centralização de...
Estado de SP dispensa o preenchimento do Registro 1601 da EFD ICMS, que trata de operações com Instrumentos de Pagamentos...
Governo de São Paulo SP, restabelece a partir de 1º de julho de 2023 alíquota do ICMS de 12% para...
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
Portaria SRE 41/2023 de SP, disciplina procedimentos para operações específicas, como venda à ordem, devolução, demonstração, entre outras A publicação...
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
Com a entrada em vigor da tributação monofásica de ICMS, SP esclarece direito de crédito sobre aquisição de combustíveis A...