ICMS-ST sobre autopeças – SP prorroga IVA-ST até 2025
Governo de SP prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do IVA-ST da Portaria SRE 16/2023 A prorrogação...
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ICMS-ST: SP divulga nova base de cálculo de blocos para construção
SP divulga nova base de cálculo mínima de ICMS-ST, que deve ser utilizado nas operações internas com blocos para construção...
ICMS-ST x Antecipação Tributária sobre produtos da cesta básica
Contribuinte paulista deve calcular ICMS antecipação tributária sobre as aquisições interestaduais de produtos da cesta básica destinados a revenda De...
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
SP divulgou o novo IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos, utilizado para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária...
ICMS-ST: SP Divulga Novo IVA-ST para produtos alimentícios a partir de agosto
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de autopeças a partir de abril/2023
SP altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com autopeças a partir de abril/2023 O novo Índice de...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de Ração tipo “PET”
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
ICMS-ST: RS retira quatro grupos de mercadorias do regime
O Estado do Rio Grande do Sul retira a partir de outubro de 2022 mais quatro grupos de mercadorias da...
ICMS-ST: CONFAZ Altera Relação de mercadorias
Confaz altera a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, com a publicação do Convênio ICMS n° 66/2022 O Convênio ICMS...
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração Fisco paulista permite contribuinte recuperar direto na...
