DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
Mês: novembro 2023
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2024
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga valor do sublimite para 2024 Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê...
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
ICMS – Confaz regulamenta imposto nas transferências
Confaz regulamenta o aproveitamento de créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte Para atender a determinação do...
