ICMS – SP flexibiliza REGRA de entrega de mercadorias a não contribuinte
SP flexibiliza regra de entrega de mercadorias em local diverso do endereço do adquirente não contribuinte do ICMS O governo...
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ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Câmara aprova isenção
Câmara dos Deputados aprovou isenção de ICMS sobre transferência entre estabelecimentos, para incluir na Lei Complementar nº 87/96 decisão do...
Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais
Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Entenda o...
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
ICMS – Confaz regulamenta imposto nas transferências
Confaz regulamenta o aproveitamento de créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte Para atender a determinação do...
ICMS – MG aumenta alíquota do imposto
Governo mineiro aumenta em 2 pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos, com a volta da cobrança...
DIFAL Não Contribuinte e a Redução da Carga Tributária: Entenda as Implicações
DIFAL Não contribuinte, conhecido como DIFAL da EC 87/2015 está sendo cobrado há muitos anos, mas até hoje ainda surgem...
ICMS – SP restabelece alíquota de 12% para etanol hidratado
Governo de São Paulo SP, restabelece a partir de 1º de julho de 2023 alíquota do ICMS de 12% para...
Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior
Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior: Entenda as mudanças e suas implicações! O CONFAZ aprovou...
Simples Nacional – 5 ICMS que devem ser pagos fora do DAS
Conheça 5 tipos de ICMS que devem ser pagos fora do DAS, ainda que a empresa do Simples Nacional não...
