ICMS 2024 – 11 Estados aumentam alíquota modal
11 Estados aumentam alíquota modal de ICMS para 2024 2024 começa com aumento da alíquota modal de ICMS em 11...
ICMS
ICMS – Confaz autoriza manter regras de emissão de NF-e nas transferências
Confaz autoriza contribuinte usar até de 30 de abril de 2024 as regras vigentes em 31-12-2023, de emissão de NF-e...
ICMS – LC 204 regulamenta transferência de crédito entre estabelecimentos
A espera acabou, governo federal publica Lei Complementar que altera regras de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo CNPJ...
ICMS-SP: Medicamentos contra o câncer perdem isenção
Governo de SP revoga isenção de ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer Decreto nº 68.245 do...
ICMS: Varejo paulista pode pagar imposto em duas vezes sem acréscimo
Varejo paulista poderá pagar o ICMS referente dezembro de 2023 em duas vezes sem acréscimos Medida do governo paulista, esperada...
ICMS: SP Regulamenta Transferência de Mercadorias com Crédito entre Estabelecimentos
Governo paulista regulamenta a transferência de crédito de ICMS nas remesses de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular...
ICMS – SP flexibiliza REGRA de entrega de mercadorias a não contribuinte
SP flexibiliza regra de entrega de mercadorias em local diverso do endereço do adquirente não contribuinte do ICMS O governo...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Câmara aprova isenção
Câmara dos Deputados aprovou isenção de ICMS sobre transferência entre estabelecimentos, para incluir na Lei Complementar nº 87/96 decisão do...
Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais
Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Quer saber...
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
