ICMS – SP inicia nova cobrança de débitos
O governo de SP inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando a ciência comportamental aplicada De acordo...
ICMS
DIFAL: SP Regulamenta alterações
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
Varejo paulista poderá pagar ICMS de dezembro/2021 em duas parcelas
Comércio varejista poderá pagar o ICMS de dezembro de 2021 em duas parcelas em São Paulo Governo de SP, através...
DIFAL EC 87/2015 – Sem consenso sobre a cobrança a partir de 2022
Sem consenso sobre a cobrança do DIFAL da EC 87/2015 a partir de 2022, COMSEFAZ se reúne com os representantes...
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
