SP altera diversas regras de ICMS para 2022
Com a publicação de diversos Decretos, São Paulo altera regras de ICMS para 2022 Dentre as alterações do imposto destacamos:...
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Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
Senado aprovou nesta segunda-feira, 20/12, PL 32/2021 que regulamenta a cobrança do ICMS Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 Para...
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 32/2021, que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL da EC 87/2015 Medida veio...
Mais de mil inscrições estaduais são cassadas em São Paulo por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição...
SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses Novidade veio com...
Através do Programa RetomaSP Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal Medida foi anunciada hoje, 29/09 e deve beneficiar...
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
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STF decidiu que não incide ICMS sobre a transferência de mercadoria entre estabelecimentos Mas, o Estado de São Paulo mantém...