DIFAL será cobrado a partir de abril no RS
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de abril de 2022 no Rio Grande do Sul Comunicado da...
Difal – EC 87/2015
DIFAL Não Contribuinte será exigido em MG a partir de 5 de abril
Após a publicação da LC 190/2022, o Estado de Minas Gerais vai exigir o DIFAL não contribuinte a partir de...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
ICMS: Confaz cria Portal Nacional da DIFAL
Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
ICMS: DIFAL da EC 87/2015 e sua legalização
Legalização do ICMS Difal da EC 87/2015 promete garantir a continuidade da cobrança do imposto em 2022 Após decisão do...
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 depende de Lei Complementar
STF decide por 6 a 5 que cobrança do ICMS Difal da EC 87/2015 depende de Lei Complementar Com a...
ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
