ISS – Sociedade de Uniprofissionais valores a pagar 2021
Prefeitura de São Paulo divulga tabela de ISS 2021 das Sociedades de UniProfissionais Como regra geral o Imposto Sobre Serviço...
Mês: fevereiro 2021
Receita Federal divulga regras da DIRPF 2021
Receita Federal divulga regras da DIRPF 2021 e prazo de entrega começa dia 1° de março e termina dia 30...
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 depende de Lei Complementar
STF decide por 6 a 5 que cobrança do ICMS Difal da EC 87/2015 depende de Lei Complementar Com a...
ICMS: SP e RJ Deflagram operação para combater fraude
Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS Fonte: Sefaz-SP As...
CPRB: STF Decide que ICMS integra a Base de Cálculo
STF decide que o ICMS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Com a Decisão...
ICMS: Isenção parcial e a transferência de crédito do imposto
Operação sujeita a isenção parcial do imposto no Estado de São Paulo transfere crédito de ICMS Com a entrada em...
Software deve ser tributado pelo ISS
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Fonte: STF O Plenário do STF decidiu que o ISS é tributável...
ICMS diferido deve ser recolhido fora do Simples Nacional
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido em guia própria O regime do Simples Nacional criado pela...
Débitos federais poderão ser liquidados através da Transação Tributária da Pandemia
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária excepcional, mas a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela...
ICMS-ST – SP passa cobrar complemento de imposto do comércio
Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida Medida...
