SP Reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis
Governo de SP reduz de 25% para 18% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação...
Mês: junho 2022
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
DCTFWeb: Multas por atraso serão automáticas
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente A partir do dia 1º de julho, todas as declarações...
DIFAL: Base dupla não afeta o Simples Nacional em SP
Base de cálculo dupla para o diferencial de alíquotas não afeta contribuinte optante pelo Simples Nacional em SP A base...
Senado aprova projeto que reduz ICMS sobre combustível
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara Fonte: Agência Senado Com 65 votos a favor...
CFOP de Exportação de produtos volta à lista
CFOP 7.101 de exportação de produtos volta à lista do Convênio s/nº, de 1970 Entenda o caso: Depois de ter...
ICMS: SP fiscaliza operação com vinho
SP fiscaliza operação com vinho sem recolhimento do ICMS desde fevereiro de 2020 O que provocou a fiscalização? O fisco...
RELP – Prazo é prorrogado para 03-06-2022
Receita Federal e Procuradoria prorrogam o prazo de adesão ao RELP para dia 03 de junho de 2022 Na prática...
