ICMS-SP – ISENÇÃO Exclusiva para o Simples Nacional
SP tem operação com isenção de ICMS exclusiva para o contribuinte optante pelo Simples Nacional No Estado de São Paulo...
SP tem operação com isenção de ICMS exclusiva para o contribuinte optante pelo Simples Nacional No Estado de São Paulo...
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
Governo de São Paulo amplia isenção de ICMS sobre as operações com medicamentos e aparelhos de radioterapia A ampliação da...
SP retira listagem de CFOP do regulamento de ICMS com a publicação do Decreto nº 67.170/2022 Entenda o caso O...
Decreto nº 61.810/2022 do município de São Paulo consolida normas tributárias Este Decreto Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do...
Governo de SP reduz de 25% para 18% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação...
Base de cálculo dupla para o diferencial de alíquotas não afeta contribuinte optante pelo Simples Nacional em SP A base...
Como fica o ICMS no caso de roubo ou furto de mercadoria? Se a mercadoria foi furtada no estabelecimento do...
São Paulo exclui mercadorias do segmento de construção do regime de Substituição Tributária Medida foi divulgada com a publicação da...
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...