MEI 2023 – Liberada emissão da guia
O MEI já pode emitir a Guia referente janeiro de 2023 junto ao PGMEI O Programa Gerador de Documento de...
Mês: janeiro 2023
EFD-Contribuições – Tabelas sofrem atualizações
Para atender as alterações na legislação, tabelas de códigos de PIS e Cofins utilizadas na EFD-contribuições sofrem atualizações As tabelas...
Simples Nacional – Adesão 2023
Adesão ao Simples Nacional para 2023 termina dia 31 de janeiro e este também é o prazo para a empresa...
DIFAL não Contribuinte no STF 2023
DIFAL não contribuinte está na agenda do STF do 1º semestre de 2023, mas a retomada do julgamento está marcada...
ICMS – Vencimento em SP
O vencimento do ICMS no Estado de São Paulo está vinculado a atividade do contribuinte e pode ser prorrogado quando...
RELP – Parcela com desconto já pode ser emitida
Receita disponibiliza emissão da parcela do RELP com desconto Depois de muita espera, parcela do Relp com desconto já pode...
ICMS – SP NOTIFICA devedores
SEFAZ-SP notifica devedores de ICMS e FECOEP através do Diário Oficial A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo...
PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas
12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023 Entenda o caso A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu...
ICMS – MG encerra cobrança do FEM
MG deixa de cobrar o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM Criado pelo Decreto...
