Início » ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas

ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas

0

12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023

Entenda o caso

A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu na lista de bens e serviços essenciais: os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo.

Com esta medida os Estados ficaram proibidos de cobrar alíquotas de ICMS sobre estas mercadorias e serviços em percentuais superiores a básica.

De acordo com o COMSEFAZ, medida reduziu a arrecadação do ICMS e para tentar reduzir a perda na arrecadação, vários Estados aprovaram em 2022 norma aumentando a alíquota do imposto.

Com a publicação das normas em dezembro de 2022, os Estados cumpriram o princípio da anterioridade anual. Assim, podem cobrar a nova alíquota a partir 2023, devendo agora observar o prazo de 90 dias.

Cobrança em 2023 das novas alíquotas de ICMS

Confira a seguir a partir de quando vale as novas alíquotas de ICMS:

Como podemos notar, o Estado de Sergipe aumentou a alíquota de 18% para 22%.

As novas alíquotas de ICMS impactarão nas operações internas dos Estados e nas operações interestaduais.

Operações interestaduais

Se a sua empresa realiza operação com estes Estados, fique atento aos parâmetros fiscais.

A elevação da alíquota de ICMS vai afetar:

– ICMS-ST;

– MVA Ajustada;

– DIFAL-ST; e

– DIFAL não contribuinte.

Precisa de ajuda sobre este tema? Conte com os nossos serviços de consultoria e treinamento.

Leia mais:

LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins

SP Reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis

SP reduz ICMS sobre Etanol

Confira aqui informações do COMSEFAZ – até a publicação desta matéria a tabela estava desatualizada.

Gostou desta matéria? Ao copiar fique atento para informar a fonte.

__________________________Mais Informações sobre a Empresa SIGA o FISCO________________________
Você sabe quais são os serviços prestados pela empresa Siga o Fisco? Cursos, Treinamento, Palestras e Consultoria sobre tributos indiretos (ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional). Levamos o treinamento até a sua empresa.
O Portal Siga o Fisco foi criado para compartilhar informações de interesse dos contribuintes e profissionais que atuam na área contábil, fiscal e tributária. Entendemos que todas as atividades são importantes, inclusive as de 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *