ICMS 2023 – Estados aumentam alíquotas
12 Estados aumentam as alíquotas de ICMS a partir de 2023 Entenda o caso A Lei Complementar nº 194/2022 incluiu...
LC 194/2022
PIS e Cofins sobre combustíveis e o crédito presumido
O governo zerou a alíquota de PIS e Cofins sobre combustíveis e autorizou o cálculo de crédito presumido Linha do...
SP Reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis
Governo de SP reduz de 25% para 18% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação...
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
