Varejo paulista poderá pagar ICMS de dezembro/2021 em duas parcelas
Comércio varejista poderá pagar o ICMS de dezembro de 2021 em duas parcelas em São Paulo Governo de SP, através...
ICMS
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para tintas e vernizes
SP divulga novo IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre tintas e vernizes A partir de 1° de fevereiro de 2022 entra...
DIFAL EC 87/2015 – Sem consenso sobre a cobrança a partir de 2022
Sem consenso sobre a cobrança do DIFAL da EC 87/2015 a partir de 2022, COMSEFAZ se reúne com os representantes...
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
SP altera diversas regras de ICMS para 2022
Com a publicação de diversos Decretos, São Paulo altera regras de ICMS para 2022 Dentre as alterações do imposto destacamos:...
DIFAL-EC 87/2015 – Regulamentação aprovada no Senado segue para sanção
Senado aprovou nesta segunda-feira, 20/12, PL 32/2021 que regulamenta a cobrança do ICMS Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 Para...
ICMS: Cobrança do DIFAL da EC 87/2015 é Aprovada
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 32/2021, que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL da EC 87/2015 Medida veio...
ICMS: Governo de SP altera Lei do Imposto
Governo do Estado de São Paulo altera Lei do ICMS A alteração ocorreu com a publicação da Lei n° 17.470/2021...
