ICMS – SP divulga Novos procedimentos para preparadoras de refeições coletivas
Sefaz-SP divulga novos procedimentos para empresas preparadoras de refeições coletivas, cujo preparo e fornecimento são efetivados nas dependências de outras...
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ICMS – SP altera regras de dispensa da GIA
SP altera regras de dispensa da GIA, com a publicação da Portaria SRE 41/2024, que altera a Portaria CAT 92/98...
ICMS sobre transferências: Confaz Reativa Convênio ICMS 228 de 2023: O Que Mudou com o Convênio ICMS 93/2024?
Com a publicação do Convênio ICMS 93/2024, Estados e o Distrito Federal podem, até 31 de outubro, exigir o destaque...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Destaque é opcional
Com a aprovação do § 5º do art. 12 da LC 87/96, fica a cargo do contribuinte destacar ou não...
ICMS – Como doar mercadorias para o RS
Norma de SP e do Confaz facilita doação de mercadorias ao Estado do Rio Grande do Sul, sem exigência de...
Reforma Tributária: Quando você paga a conta de quem é desonerado!
Sem almoço grátis, contribuinte que NÃO terá redução do IVA vai pagar pelo beneficiário da desoneração Reforma tributária: Quando você...
ICMS – SP divulga lista de benefícios encerrados
Governo de SP divulga lista de benefício fiscal de ICMS encerrado em 30 de abril de 2024 Através do Comunicado...
ICMS – SP prorroga Benefícios Fiscais até 2026
Estado de SP prorroga benefícios fiscais de ICMS até 30 de abril de 2026 com a publicação do Decreto nº...
ICMS – SP muda regras de Comunicação de Crimes Tributários ao Ministério Público
Atenção Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo: Regras de Comunicação de Crimes Tributários ao Ministério Público sofre mudanças...
ICMS – SP Cassa Inscrição de mais de 2700 empresas
ICMS – SP Cassa Inscrição de mais de 2700 empresas SP cassa inscrição estadual de mais de 2700 empresas contribuintes...
