ICMS: SP vai exigir taxa para retificar a EFD
A partir de 2024 a retificação da EFD em SP vai depender do pagamento de taxa A partir de 1º...
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ICMS: Varejo paulista pode pagar imposto em duas vezes sem acréscimo
Varejo paulista poderá pagar o ICMS referente dezembro de 2023 em duas vezes sem acréscimos Medida do governo paulista, esperada...
ICMS: SP Regulamenta Transferência de Mercadorias com Crédito entre Estabelecimentos
Governo paulista regulamenta a transferência de crédito de ICMS nas remesses de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular...
EC 132 da Reforma Tributária é publicada
Emenda Constitucional 132, que aprova a Reforma Tributária é publicada para alterar o Sistema Tributário Nacional Emenda Constitucional 132, publicada...
ICMS-ST: SP divulga nova base de cálculo de blocos para construção
SP divulga nova base de cálculo mínima de ICMS-ST, que deve ser utilizado nas operações internas com blocos para construção...
ICMS: SP cria Comissão de Avaliação de Benefícios Tributários – CABT
Governo do Estado de SP cria a Comissão de Avaliação de Benefícios Tributários – CABT A medida veio com a...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Câmara aprova isenção
Câmara dos Deputados aprovou isenção de ICMS sobre transferência entre estabelecimentos, para incluir na Lei Complementar nº 87/96 decisão do...
Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais
Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Quer saber...
DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
