Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais
Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Quer saber...
ICMS
DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2024
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga valor do sublimite para 2024 Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê...
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
ICMS – Confaz regulamenta imposto nas transferências
Confaz regulamenta o aproveitamento de créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte Para atender a determinação do...
CFOP – CST – CSOSN – Alterações previstas para 2024 são revogadas
Confaz revoga alterações do CFOP, CST e CSOSN programadas para 1º de abril de 2024 É isto mesmo, o FIM...
