ICMS – Portaria de SP disciplina procedimentos para operações específicas
Portaria SRE 41/2023 de SP, disciplina procedimentos para operações específicas, como venda à ordem, devolução, demonstração, entre outras A publicação...
ICMS
ICMS – SP altera regulamento
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
ICMS – Crédito sobre combustíveis
Com a entrada em vigor da tributação monofásica de ICMS, SP esclarece direito de crédito sobre aquisição de combustíveis A...
Simples Nacional – 5 ICMS que devem ser pagos fora do DAS
Conheça 5 tipos de ICMS que devem ser pagos fora do DAS, ainda que a empresa do Simples Nacional não...
Atualização nas regras do CF-e-SAT em São Paulo: saiba o que mudou
Saiba o que mudou com a atualização das regras do CF-e-SAT em São Paulo, com a publicação da Portaria SRE...
ICMS – SP Reduz imposto do setor produtivo até 2024
O governo do Estado de São Paulo reduz ICMS do setor produtivo até o final de 2024 Medida foi anunciada...
SP Cassa Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes por inatividade presumida
Por inatividade presumida, a SEFAZ-SP cassou a Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes Enquanto aguardamos a extinção da GIA,...
ICMS – Vencimento em SP
O vencimento do ICMS no Estado de São Paulo está vinculado a atividade do contribuinte e pode ser prorrogado quando...
ICMS – SP NOTIFICA devedores
SEFAZ-SP notifica devedores de ICMS e FECOEP através do Diário Oficial A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo...
PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
