ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para tintas e vernizes
SP divulga novo IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre tintas e vernizes A partir de 1° de fevereiro de 2022 entra...
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Sem consenso sobre a cobrança do DIFAL da EC 87/2015 a partir de 2022, COMSEFAZ se reúne com os representantes...
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
Com a publicação de diversos Decretos, São Paulo altera regras de ICMS para 2022 Dentre as alterações do imposto destacamos:...
Senado aprovou nesta segunda-feira, 20/12, PL 32/2021 que regulamenta a cobrança do ICMS Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 Para...
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 32/2021, que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL da EC 87/2015 Medida veio...
Governo do Estado de São Paulo altera Lei do ICMS A alteração ocorreu com a publicação da Lei n° 17.470/2021...
Mais de mil inscrições estaduais são cassadas em São Paulo por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição...