ICMS – SP flexibiliza REGRA de entrega de mercadorias a não contribuinte
SP flexibiliza regra de entrega de mercadorias em local diverso do endereço do adquirente não contribuinte do ICMS O governo...
DIFAL Não Contribuinte
DIFAL Não Contribuinte e a Redução da Carga Tributária: Entenda as Implicações
DIFAL Não contribuinte, conhecido como DIFAL da EC 87/2015 está sendo cobrado há muitos anos, mas até hoje ainda surgem...
DIFAL não Contribuinte no STF 2023
DIFAL não contribuinte está na agenda do STF do 1º semestre de 2023, mas a retomada do julgamento está marcada...
DIFAL Não contribuinte: Decisão sobre a cobrança
Decisão do STF sobre a cobrança do DIFAL não contribuinte vai ficar para 2023 Criado em 2015 pela Emenda Constitucional...
DIFAL: SP Regulamenta alterações
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
DIFAL será cobrado a partir de março no Acre
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de março de 2022 no Acre Enquanto os Estados publicam comunicados...
DIFAL Não Contribuinte será exigido em MG a partir de 5 de abril
Após a publicação da LC 190/2022, o Estado de Minas Gerais vai exigir o DIFAL não contribuinte a partir de...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
