DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
LC 190/2022
DIFAL Não Contribuinte e a Redução da Carga Tributária: Entenda as Implicações
DIFAL Não contribuinte, conhecido como DIFAL da EC 87/2015 está sendo cobrado há muitos anos, mas até hoje ainda surgem...
DIFAL não Contribuinte no STF 2023
DIFAL não contribuinte está na agenda do STF do 1º semestre de 2023, mas a retomada do julgamento está marcada...
DIFAL Não contribuinte: Decisão sobre a cobrança
Decisão do STF sobre a cobrança do DIFAL não contribuinte vai ficar para 2023 Criado em 2015 pela Emenda Constitucional...
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
DIFAL Não Contribuinte será exigido em MG a partir de 5 de abril
Após a publicação da LC 190/2022, o Estado de Minas Gerais vai exigir o DIFAL não contribuinte a partir de...
DIFAL EC 87/2015 – Sem consenso sobre a cobrança a partir de 2022
Sem consenso sobre a cobrança do DIFAL da EC 87/2015 a partir de 2022, COMSEFAZ se reúne com os representantes...
