ICMS-ST: Sefaz-SP disciplina ROT-ST para setor varejista
Secretaria da Fazenda de São Paulo disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista Medida consta da Portaria CAT...
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ICMS-ST – SP divulga regras de adesão ao ROT-ST
Governo de SP divulga regras de adesão ao ROT-ST Medida muito esperada pelos contribuintes paulistas consta da Portaria CAT 25/2021...
ICMS-ST: Contribuintes paulistas aguardam regras do ROT-ST
Contribuintes paulistas aguardam regras de adesão ao ROT-ST Entenda o caso: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)...
ICMS-ST: SP regulamenta o ROT-ST
Governo paulista regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária A novidade consta do Decreto n° 65.593/2021 (DOE-SP 26/03)...
ICMS-ST – Regras do Complemento estão em elaboração em SP
Regras do Complemento de ICMS-ST estão em elaboração em SP Com a alteração da redação do art. 265 do RICMS,...
ICMS-ST: Antecipação tributária sofre aumento com complemento de alíquota em SP
A antecipação tributária do ICMS-ST em SP sofre aumento com o complemento de alíquota Entenda o caso: Através do Decreto...
ICMS-ST – SP passa cobrar complemento de imposto do comércio
Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida Medida...
ICMS-ST: Devedores poderão responder criminalmente em SP pelo imposto
Devedores de ICMS Substituição Tributária poderão responder criminalmente por deixar de recolher o imposto aos cofres do Estado Operação da...
ICMS-ST e a recuperação de valor pago indevidamente
Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco No dia a dia é muito...
ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
