ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
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ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
ICMS: SP Comunica CESSAÇÃO de uso do ECF
SP vai cessar o uso de ECF a partir de 1º de outubro de 2023 Entenda o caso Varejo paulista,...
ICMS-ST x Antecipação Tributária sobre produtos da cesta básica
Contribuinte paulista deve calcular ICMS antecipação tributária sobre as aquisições interestaduais de produtos da cesta básica destinados a revenda De...
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
SP divulgou o novo IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos, utilizado para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária...
ICMS-ST: SP Divulga Novo IVA-ST para produtos alimentícios a partir de agosto
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de autopeças a partir de abril/2023
SP altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com autopeças a partir de abril/2023 O novo Índice de...
ICMS – MG encerra cobrança do FEM
MG deixa de cobrar o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM Criado pelo Decreto...
Varejo paulista poderá pagar ICMS de dezembro/2022 em duas parcelas
Comércio varejista poderá pagar o ICMS de dezembro de 2022 em duas parcelas em São Paulo O governo de SP,...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de Ração tipo “PET”
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
