Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto Na prática, o STF declarou que os...
Governo paulista reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas A novidade veio com...
A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir Confaz extingue CFOPs específicos...
Governo paulista reduz a partir de agosto de 2020 IVA-ST de alguns produtos da indústria alimentícia O novo IVA-ST dos...
Empresa do Simples Nacional pode recuperar valores de tributos pagos indevidamente Porque o tema recuperação de créditos ganhou força em...
Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"...
SP altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com ferramentas com aplicação imediata O governo paulista alterou o...
São Paulo prorroga o prazo de vigência do IVA-ST utilizado para calcular o ICMS-ST de 9 segmentos A Portaria CAT...
Governo do Estado de São Paulo mantém fiscalização do ICMS-ST durante período de quarentena! Durante o período de quarentena no...