ICMS: Contribuinte sofre com a exclusão de ofício do Simples Nacional
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte...
Mês: setembro 2020
ICMS: Simplificação das obrigações nos Estados de MG e SP
Estados avançam na Simplificação das obrigações acessórias relacionadas ao ICMS Desde que foi criado, o Sistema Público de Escrituração Digital...
Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
Livros, jornais e periódicos não estão livres de Imposto de Renda
Receita federal esclarece acerca da tributação de livros, jornais e periódicos Quando se trata de venda de livros, jornais e...
Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS nas operações interestaduais desde 2016
Com o advento da EC 87/2015 o contribuinte optante pelo Simples Nacional recolhe indevidamente ICMS no DAS desde 2016 Você...
ISS será partilhado entre municípios
A partir de 2021 o ISS será partilhado entre os Municípios A figura da partilha do ISS entre os...
ISS: Regras sofrem alterações, ganha padronização de obrigação acessória e partilha
Legislação do ISS sofre alteração, imposto ganha padronização de obrigação acessória e partilha Novidade veio com a publicação da Lei...
SP institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET
Governo do Estado de São Paulo institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET A novidade do SIPET veio com...
ICMS Diferido deve ser pago pelo Simples Nacional fora do DAS
Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido fora do DAS! Comprou mercadoria com o ICMS Diferido? Não...
Simples Nacional: Quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?
O recolhimento do Simples Nacional não contempla o PIS e a Cofins do fabricante e importador de produtos do sistema...
