ICMS-ST – Regras de ressarcimento, complemento e ROT-ST são alteradas em SP
SP altera regras de ressarcimento, complemento e adesão ao ROT-ST Com as novas regras, o contribuinte varejista que quer ficar...
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SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses Novidade veio com...
Secretaria da Fazenda de São Paulo disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista Medida consta da Portaria CAT...
Governo de SP divulga regras de adesão ao ROT-ST Medida muito esperada pelos contribuintes paulistas consta da Portaria CAT 25/2021...
Contribuintes paulistas aguardam regras de adesão ao ROT-ST Entenda o caso: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)...
Governo paulista regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária A novidade consta do Decreto n° 65.593/2021 (DOE-SP 26/03)...
Regras do Complemento de ICMS-ST estão em elaboração em SP Com a alteração da redação do art. 265 do RICMS,...
A antecipação tributária do ICMS-ST em SP sofre aumento com o complemento de alíquota Entenda o caso: Através do Decreto...
Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida Medida...
Devedores de ICMS Substituição Tributária poderão responder criminalmente por deixar de recolher o imposto aos cofres do Estado Operação da...