ICMS – SP restabelece alíquota de 12% para etanol hidratado
Governo de São Paulo SP, restabelece a partir de 1º de julho de 2023 alíquota do ICMS de 12% para...
São Paulo
ICMS-ST: SP Divulga Novo IVA-ST para produtos alimentícios a partir de agosto
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
ICMS – Portaria de SP disciplina procedimentos para operações específicas
Portaria SRE 41/2023 de SP, disciplina procedimentos para operações específicas, como venda à ordem, devolução, demonstração, entre outras A publicação...
ICMS – SP altera regulamento
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
ICMS – Crédito sobre combustíveis
Com a entrada em vigor da tributação monofásica de ICMS, SP esclarece direito de crédito sobre aquisição de combustíveis A...
GIA – SP divulga regras de dispensa da GIA
São Paulo por meio da Portaria SRE nº 20/2023, divulga regras de dispensa da GIA para o contribuinte do ICMS...
ICMS/SP – Decreto sinaliza eliminação da GIA
Estado de SP publica Decreto que sinaliza processo de eliminação da GIA para os contribuintes do ICMS Atualmente os contribuintes...
ISS – SUP aumenta em 16,43% em São Paulo
Prefeitura de São Paulo aumenta em 16,43% a base de cálculo do ISS das Sociedades de Uniprofissionais – SUP para...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de autopeças a partir de abril/2023
SP altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com autopeças a partir de abril/2023 O novo Índice de...
SP Cassa Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes por inatividade presumida
Por inatividade presumida, a SEFAZ-SP cassou a Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes Enquanto aguardamos a extinção da GIA,...
