ICMS sobre medicamentos: São Paulo amplia isenção
Governo de São Paulo amplia isenção de ICMS sobre as operações com medicamentos e aparelhos de radioterapia A ampliação da...
ICMS
ICMS – SP retira listagem de CFOP do regulamento
SP retira listagem de CFOP do regulamento de ICMS com a publicação do Decreto nº 67.170/2022 Entenda o caso O...
CFOP e CSOSN – Alterações são prorrogadas para 2024
Confaz prorroga para 2024 alterações na relação de CFOP, que prevê a extinção de códigos específicos nas operações com substituição...
ICMS-ST: RS retira quatro grupos de mercadorias do regime
O Estado do Rio Grande do Sul retira a partir de outubro de 2022 mais quatro grupos de mercadorias da...
SIMPLES NACIONAL: Projeto aumenta limite de faturamento
Projeto prevê aumento do limite de faturamento anual das empresas do Simples Nacional e põe fim no sublimite obrigatório Com...
SP reduz ICMS sobre Etanol
Governo de São Paulo reduz ICMS de 13,3% para 9.57% sobre Etanol A medida veio depois da publicação da Emenda...
SP Reduz alíquota de ICMS sobre combustíveis
Governo de SP reduz de 25% para 18% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação...
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
DIFAL: Base dupla não afeta o Simples Nacional em SP
Base de cálculo dupla para o diferencial de alíquotas não afeta contribuinte optante pelo Simples Nacional em SP A base...
Senado aprova projeto que reduz ICMS sobre combustível
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara Fonte: Agência Senado Com 65 votos a favor...
