ICMS-ST – SP reduz IVA-ST de papel cutsize
SP reduz o IVA-ST de papel “cutsize” de 40,57% para 34,89% utilizado para calcular o ICMS nas operações internas A...
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ICMS-ST sobre autopeças – SP prorroga IVA-ST até 2025
Governo de SP prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do IVA-ST da Portaria SRE 16/2023 A prorrogação...
ICMS – SP Cassa Inscrição de mais de 2700 empresas
ICMS – SP Cassa Inscrição de mais de 2700 empresas SP cassa inscrição estadual de mais de 2700 empresas contribuintes...
NCM – IN 2169 consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Instrução Normativa nº 2.169/2023 da Receita Federal, consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
ICMS-ST: SP divulga nova base de cálculo de blocos para construção
SP divulga nova base de cálculo mínima de ICMS-ST, que deve ser utilizado nas operações internas com blocos para construção...
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
ICMS: SP Comunica CESSAÇÃO de uso do ECF
SP vai cessar o uso de ECF a partir de 1º de outubro de 2023 Entenda o caso Varejo paulista,...
ICMS-ST x Antecipação Tributária sobre produtos da cesta básica
Contribuinte paulista deve calcular ICMS antecipação tributária sobre as aquisições interestaduais de produtos da cesta básica destinados a revenda De...
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
SP divulgou o novo IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos, utilizado para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária...
