ICMS-SP: Débitos poderão ser quitados pelo Programa Resolve Já
Débitos de ICMS decorrentes de Auto de Infração, poderão ser quitados pelo Resolve Já, Programa do governo de SP, instituído...
ICMS-SP
ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
ICMS: SP Comunica CESSAÇÃO de uso do ECF
SP vai cessar o uso de ECF a partir de 1º de outubro de 2023 Entenda o caso Varejo paulista,...
ICMS-ST x Antecipação Tributária sobre produtos da cesta básica
Contribuinte paulista deve calcular ICMS antecipação tributária sobre as aquisições interestaduais de produtos da cesta básica destinados a revenda De...
DIFAL Não Contribuinte e a Redução da Carga Tributária: Entenda as Implicações
DIFAL Não contribuinte, conhecido como DIFAL da EC 87/2015 está sendo cobrado há muitos anos, mas até hoje ainda surgem...
ICMS: SP amplia prazo para emitir NF-e de centralização
SP amplia prazo para emitir NF-e de transferência de saldos credores ou devedores do ICMS para fins de centralização de...
EFD: SP dispensa preenchimento do Registro 1601
Estado de SP dispensa o preenchimento do Registro 1601 da EFD ICMS, que trata de operações com Instrumentos de Pagamentos...
ICMS – Portaria de SP disciplina procedimentos para operações específicas
Portaria SRE 41/2023 de SP, disciplina procedimentos para operações específicas, como venda à ordem, devolução, demonstração, entre outras A publicação...
ICMS – SP altera regulamento
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
SP Cassa Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes por inatividade presumida
Por inatividade presumida, a SEFAZ-SP cassou a Inscrição Estadual de quase 18 mil contribuintes Enquanto aguardamos a extinção da GIA,...
