ICMS – SP esclarece tributação sobre Transferência de Mercadorias
Consultoria Tributária do Estado de SP esclarece regra de tributação do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
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ICMS-SP: Medicamentos contra o câncer perdem isenção
Governo de SP revoga isenção de ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer Decreto nº 68.245 do...
ICMS: Varejo paulista pode pagar imposto em duas vezes sem acréscimo
Varejo paulista poderá pagar o ICMS referente dezembro de 2023 em duas vezes sem acréscimos Medida do governo paulista, esperada...
ICMS: SP cria Comissão de Avaliação de Benefícios Tributários – CABT
Governo do Estado de SP cria a Comissão de Avaliação de Benefícios Tributários – CABT A medida veio com a...
ICMS – SP altera regras para produtor rural
Para garantir a competividade, Governo de SP altera regras de ICMS para produtor rural com a publicação do Decreto nº...
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS- SP: Decretos 68.043 e 68.044 alteram regulamento
Decretos nº 68.043 e 68.044 alteram o RICMS/00 de SP, para regulamentar a Lei nº 17.784 de 2023, que criou...
ICMS-SP: Débitos poderão ser quitados pelo Programa Resolve Já
Débitos de ICMS decorrentes de Auto de Infração, poderão ser quitados pelo Resolve Já, Programa do governo de SP, instituído...
ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
ICMS: SP Comunica CESSAÇÃO de uso do ECF
SP vai cessar o uso de ECF a partir de 1º de outubro de 2023 Entenda o caso Varejo paulista,...
