IPI – Redução sofre nova alteração
Redução de IPI sofre nova alteração, com publicação do Decreto n° 10.985/2022 Através do Decreto n° 10.985(DOU de 09/03), o...
IPI – Redução da alíquota não será afetada pela Nova TIPI
A redução da alíquota de IPI divulgada pelo Decreto n° 10.979/2022 é válida por tempo indeterminado e não será afetada...
DIRPF 2022: Confira regras e prazo
Começou a temporada de entrega da Declaração de Imposto Renda da Pessoa Física 2022 O prazo de entrega da DIRPF...
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração Fisco paulista permite contribuinte recuperar direto na...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de perfumaria
SP prorroga até 31-03-2022 uso do IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de que trata a Portaria...
ICMS será diferido para garrafas de vidro em SP
Governo de SP inclui operações com garrafas de vidro na sistemática do diferimento do ICMS A partir de 1° de...
IPI – Governo reduz alíquotas
Governo federal reduz alíquotas de IPI de diversos produtos com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 A redução das alíquotas...
ISS SUP – Sociedades Uniprofissionais – Novo cálculo em 2022
O ISS das Sociedades Uniprofissionais – SUP tem novo cálculo a partir do 1° trimestre de 2022 no município de...
MEI Caminhoneiro é Regulamentado
Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o MEI Caminhoneiro, criado pela Lei Complementar n° 188/2021 Medida veio com a publicação...
DIFAL não contribuinte no STF
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
