ICMS – Portaria de SP disciplina procedimentos para operações específicas
Portaria SRE 41/2023 de SP, disciplina procedimentos para operações específicas, como venda à ordem, devolução, demonstração, entre outras A publicação...
ICMS – SP
ICMS – SP altera regulamento
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
ICMS – Vencimento em SP
O vencimento do ICMS no Estado de São Paulo está vinculado a atividade do contribuinte e pode ser prorrogado quando...
ICMS – SP NOTIFICA devedores
SEFAZ-SP notifica devedores de ICMS e FECOEP através do Diário Oficial A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo...
SP reduz ICMS sobre Etanol
Governo de São Paulo reduz ICMS de 13,3% para 9.57% sobre Etanol A medida veio depois da publicação da Emenda...
Sefaz-SP torna mais intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS
Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal institucional A novidade...
ICMS será diferido para garrafas de vidro em SP
Governo de SP inclui operações com garrafas de vidro na sistemática do diferimento do ICMS A partir de 1° de...
ICMS de bares e restaurantes em SP será reduzido para 3,2%
Governo de SP anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2% Depois de aumentar o ICMS...
ICMS – Dívida Ativa em SP pode ser liquidada através da transação tributária
Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros...
Programa Empreenda Legal: Simples Nacional
Sefaz-SP realiza mais uma live sobre o Programa Empreenda Legal do Simples Nacional A Secretaria da Fazenda e Planejamento do...
