ICMS – SP altera regras para produtor rural
Para garantir a competividade, Governo de SP altera regras de ICMS para produtor rural com a publicação do Decreto nº...
ICMS SP
ICMS-SP: Operação desarticula fraude fiscal
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões de ICMS aos cofres do estado de São Paulo Grupo industrial...
ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
ICMS – SP divulga regras de dispensa de Auto de Infração
Governo de SP divulga regras de dispensa de Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM Atenção contribuintes do...
ICMS – Crédito sobre combustíveis
Com a entrada em vigor da tributação monofásica de ICMS, SP esclarece direito de crédito sobre aquisição de combustíveis A...
ICMS: SP fiscaliza operação com vinho
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ICMS: Governo de SP altera Lei do Imposto
Governo do Estado de São Paulo altera Lei do ICMS A alteração ocorreu com a publicação da Lei n° 17.470/2021...
ICMS sobre refeições em SP pode ser de 3,69%
Contribuinte paulista que fornece refeições pode calcular ICMS de 3,69%, mas informação deve constar do documento fiscal O governo de...
ICMS: SP suspende por 24 meses a isenção total de várias operações
O governo paulista suspende pelo prazo de 24 meses a isenção total de várias operações e começa cobrar o imposto...
ICMS: Alíquotas menores que 18% em SP estão ameaçadas
Projeto de Lei aprovado pela Alesp ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo Com o texto do...
