ICMS: SP Fiscaliza uso indevido de alíquota interestadual
Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em...
São Paulo
ICMS: SP vai retirar diversos benefícios fiscais a partir de novembro de 2020
Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais Decreto nº 65.156/2020 (DOE-SP de...
Empresas: abertura e alteração livres de taxas por 60 dias em SP
Governo do Estado de São Paulo isenta empresas do pagamento de taxas para abertura e alteração de contrato na JUCESP...
ICMS: Venda para Entrega Futura e a Desistência da Compra
Consultoria Tributária do Estado de São Paulo orienta contribuinte acerca dos procedimentos em caso de desistência da compra em operação...
ICMS: SP moderniza processo de pagamento de débitos do RPA
Sefaz-SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS de contribuintes do RPA O recolhimento dos débitos relacionados ao...
ICMS: Fornecimento de toners está sujeito ao imposto
Fornecimento de toners para utilização em equipamentos alugados está sujeito ao ICMS O fornecimento de toners e cartuchos destinados a...
ICMS: Consultoria Tributária de SP esclarece tributação de elevadores
Consultoria Tributária do Estado de SP esclarece a tributação de ICMS nas operações com elevadores Para tratar deste tema, temos...
ICMS: Sefaz-SP Fiscaliza irregularidades em vendas pela Internet
Sefaz-SP Deflagra operação de fiscalização para combater irregularidades em vendas pela Internet A operação Nosbor tem como finalidade combater a...
ICMS: Aquisição de máscaras de proteção, luvas de borracha vulcanizada e álcool em gel não geram crédito do imposto
Indústria paulista está impedida de tomar crédito de ICMS sobre aquisição de máscaras de proteção, luvas de borracha vulcanizada e...
Covid-19 e a Isenção do ICMS nas operações de doação de mercadorias para combater a pandemia em SP
Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em...
