ICMS-ST – SP reduz IVA-ST de papel cutsize
SP reduz o IVA-ST de papel “cutsize” de 40,57% para 34,89% utilizado para calcular o ICMS nas operações internas A...
IVA-ST
ICMS-ST: SP divulga nova base de cálculo de blocos para construção
SP divulga nova base de cálculo mínima de ICMS-ST, que deve ser utilizado nas operações internas com blocos para construção...
ICMS-ST: SP Divulga Novo IVA-ST para produtos alimentícios a partir de agosto
Portaria SRE 43/2023 de SP, divulga Novo IVA-ST, válido a partir de 1º de agosto de 2023 para produtos alimentícios,...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de Ração tipo “PET”
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de perfumaria
SP prorroga até 31-03-2022 uso do IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de que trata a Portaria...
ICMS-ST – SP prorroga IVA-ST de autopeças até 31-03-2023
SP prorroga até 31-03-2023 uso do IVA-ST de autopeças da Portaria CAT 45/2017 Medida foi divulgada através da Portaria CAT...
ICMS-ST – SP divulga novo IVA-ST para tintas e vernizes
SP divulga novo IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre tintas e vernizes A partir de 1° de fevereiro de 2022 entra...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de lâmpadas elétricas
São Paulo altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas, com a publicação de novo Índice...
ICMS-ST: SP reduz IVA-ST de Câmeras fotográficas a partir de outubro/2020
Governo paulista reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas A novidade veio com...
ICMS-ST: SP adia aumento do IVA-ST de bebidas quentes para abril de 2021
Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"...
