ICMS: Governo de SP altera Lei do Imposto
Governo do Estado de São Paulo altera Lei do ICMS A alteração ocorreu com a publicação da Lei n° 17.470/2021...
ICMS
SP cassa inscrição estadual de mais de mil contribuintes
Mais de mil inscrições estaduais são cassadas em São Paulo por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição...
Simples Nacional: Comitê Gestor divulga sublimite para 2022
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta para 2022 Através da Portaria nº 33 de 2021 (DOU...
DIFAL EC 87/2015: continuidade da cobrança depende de aprovação
Continuidade da cobrança do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 depende de aprovação do PL 32/2021 Esta condição veio depois que...
Débitos de ICMS e ICMS-ST em SP podem ser parcelados em até 60 meses
SP altera regras e parcelamento de débitos de ICMS e ICMS-ST pode feito em até 60 meses Novidade veio com...
SP reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal
Através do Programa RetomaSP Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal Medida foi anunciada hoje, 29/09 e deve beneficiar...
ICMS de bares e restaurantes em SP será reduzido para 3,2%
Governo de SP anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2% Depois de aumentar o ICMS...
ICMS sobre refeições em SP pode ser de 3,69%
Contribuinte paulista que fornece refeições pode calcular ICMS de 3,69%, mas informação deve constar do documento fiscal O governo de...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional para regularizar pendências no prazo de 30 dias sob pena de exclusão Como...
ICMS: Crédito sobre aquisição de Ativo Imobilizado não permitido
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
