ICMS-ST e a recuperação de valor pago indevidamente
Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco No dia a dia é muito...
ICMS-ST
ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
Simples Nacional e o cálculo do ICMS-ST sobre produtos alimentícios em SP
A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que...
ICMS: Antecipação Tributária instituída por Decreto é Inconstitucional
STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto Na prática, o STF declarou que os...
ICMS-ST: SP reduz IVA-ST de Câmeras fotográficas a partir de outubro/2020
Governo paulista reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas A novidade veio com...
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir Confaz extingue CFOPs específicos...
ICMS-ST: SP Reduz a partir de agosto/2020 IVA-ST de produtos alimentícios
Governo paulista reduz a partir de agosto de 2020 IVA-ST de alguns produtos da indústria alimentícia O novo IVA-ST dos...
Simples Nacional x Recuperação de tributos pagos indevidamente
Empresa do Simples Nacional pode recuperar valores de tributos pagos indevidamente Porque o tema recuperação de créditos ganhou força em...
ICMS-ST: SP adia aumento do IVA-ST de bebidas quentes para abril de 2021
Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"...
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST sobre ferramentas com aplicação imediata
SP altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com ferramentas com aplicação imediata O governo paulista alterou o...
