ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
Crédito
PIS e Cofins – MP nº 1159 reduz crédito
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e Cofins e aumenta carga tributária das empresas do Lucro Real Conforme...
Gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 gera crédito de PIS e Cofins
É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 Manifestação da Receita...
ICMS integra crédito de PIS e Cofins
PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS e Cofins Parecer da PGFN SEI n° 14.483/2021 ME (DOU 29/09) diz...
PIS/Cofins e o crédito sobre gasto com transporte de funcionários
Receita Federal permite crédito de PIS e Cofins sobre vale-transporte custeado pelo empregador Tema foi objeto de Solução de Consulta...
ICMS: Crédito sobre aquisição de Ativo Imobilizado não permitido
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
PRONAMPE: Prazo prorrogado por três meses
Governo prorroga por mais três meses o prazo para a Micro e Empresa de Pequeno Porte obter crédito através do...
PIS e Cofins: Despesa com publicidade não gera crédito para atividade comercial
Despesa com publicidade não gera crédito de PIS e COFINS para atividade comercial As discussões sobre o cálculo de crédito...
PIS /Cofins: Créditos sobre gastos com transporte e alimentação
Receita Federal esclarece possibilidade de empresa tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com transporte e alimentação O regime...
IRPF: Receita altera regras de restituição do imposto
Receita Federal altera norma que regulamenta restituição do Imposto sobre a Renda A Receita Federal alterou a Instrução Normativa nº...
