SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
ICMS-SP – ISENÇÃO Exclusiva para o Simples Nacional
SP tem operação com isenção de ICMS exclusiva para o contribuinte optante pelo Simples Nacional No Estado de São Paulo...
Simples Nacional: Sublimite 2023
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta para 2023 Enquanto os empresários aguardam o aumento do limite...
Consulta Tributária – Efeitos junto à Receita Federal
Receita Federal esclarece efeitos sobre o processo de consulta tributária com a publicação do ADI 4/2022 Através de Ato Declaratório...
Maiores contribuintes na RF – Novos parâmetros
Receita Federal fixa parâmetros para Indicação de PJ no monitoramento de maiores contribuintes Através da Portaria nº 252/2022 (DOU de...
ICMS sobre figurinhas da copa
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ICMS-ST – SP altera IVA-ST de Ração tipo “PET”
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
DCTFWeb – Receita Cancela multas
Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb Medida foi divulgada hoje, com publicação do ADE Corat 15/2022...
Reforma Tributária – CCJ Aprova PEC 128/2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, Aprovou Parecer da PEC 128/2019, que muda o Sistema...
PERSE – Receita Federal restringe uso do benefício fiscal
Receita Federal restringe uso do benefício fiscal do programa PERSE, com a publicação da Instrução Normativa nº 2.114 de 2022...
ICMS sobre medicamentos: São Paulo amplia isenção
Governo de São Paulo amplia isenção de ICMS sobre as operações com medicamentos e aparelhos de radioterapia A ampliação da...
