ICMS-ST – SP altera IVA-ST de Ração tipo “PET”
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
SP altera IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com ração tipo “pet” Através da...
Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb Medida foi divulgada hoje, com publicação do ADE Corat 15/2022...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, Aprovou Parecer da PEC 128/2019, que muda o Sistema...
Receita Federal restringe uso do benefício fiscal do programa PERSE, com a publicação da Instrução Normativa nº 2.114 de 2022...
Governo de São Paulo amplia isenção de ICMS sobre as operações com medicamentos e aparelhos de radioterapia A ampliação da...
Regras do Simples Nacional são alteradas com a publicação da Resolução CGSN nº 171/2022, medida prorroga exigência da NFS-e de...
Prefeitura de São Paulo altera tabela de serviços com a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM 9/2022 A Instrução Normativa SF/SUREM...
SP retira listagem de CFOP do regulamento de ICMS com a publicação do Decreto nº 67.170/2022 Entenda o caso O...
O STF decide que o Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia De acordo com a decisão do...
Operação da Receita Federal investiga irregularidade na recuperação de tributos pelas empresas optantes pelo Simples Nacional Entenda o caso A...