PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras
PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras sofreu ou não redução com a publicação dos Decretos nº 11.322 e 11.374? Desde...
PIS/Cofins
PIS e Cofins – Receita Federal consolida regras
Receita Federal Consolida regras do PIS e Cofins com a publicação da IN nº 2.121/2022 A Instrução Normativa nº 2.121,...
PIS e Cofins sobre combustíveis e o crédito presumido
O governo zerou a alíquota de PIS e Cofins sobre combustíveis e autorizou o cálculo de crédito presumido Linha do...
LC 194/2022 altera ICMS e PIS e Cofins
Lei Complementar nº 194/2022 altera o CTN, a legislação do ICMS e a do PIS e Cofins Com a conversão...
Gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 gera crédito de PIS e Cofins
É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre gastos com máscara de proteção contra a Covid-19 Manifestação da Receita...
ICMS integra crédito de PIS e Cofins
PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS e Cofins Parecer da PGFN SEI n° 14.483/2021 ME (DOU 29/09) diz...
PIS/Cofins e o crédito sobre gasto com transporte de funcionários
Receita Federal permite crédito de PIS e Cofins sobre vale-transporte custeado pelo empregador Tema foi objeto de Solução de Consulta...
PIS/Cofins: Receita divulga orientação sobre exclusão do ICMS da base de cálculo
Receita Federal divulga orientação sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Novidade veio...
STF decide excluir o ICMS do PIS e da Cofins a partir de 2017
Plenárío do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 Também...
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
