DIFAL Não contribuinte: Decisão sobre a cobrança
Decisão do STF sobre a cobrança do DIFAL não contribuinte vai ficar para 2023 Criado em 2015 pela Emenda Constitucional...
DIFAL
DIFAL – Simples Nacional deve pagar imposto sobre compra de brinde
Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional deve pagar DIFAL sobre compra de brinde A sua empresa é contribuinte do ICMS,...
DIFAL: Base dupla não afeta o Simples Nacional em SP
Base de cálculo dupla para o diferencial de alíquotas não afeta contribuinte optante pelo Simples Nacional em SP A base...
DIFAL para o Simples Nacional
Sublimite impacta na exigência do DIFAL para o Simples Nacional O que são sublimites? São limites diferenciados de receita bruta...
DIFAL: SP Regulamenta alterações
Governo de SP regulamenta alterações do DIFAL com a publicação do Decreto nº 66.559/2022 O Decreto nº 66.559/2022, foi publicado...
DIFAL: Acre adia cobrança para abril de 2022
Acre adia retomada da cobrança do DIFAL não contribuinte para 1º de abril de 2022 Diante do impasse acerca do...
DIFAL será cobrado a partir de março no Acre
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de março de 2022 no Acre Enquanto os Estados publicam comunicados...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
DIFAL EC 87/2015: continuidade da cobrança depende de aprovação
Continuidade da cobrança do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 depende de aprovação do PL 32/2021 Esta condição veio depois que...
ICMS: Difal não foi afetado pelo complemento de alíquota em SP
O Diferencial de alíquotas não foi afetado pelo complemento de alíquota em SP Entenda o caso: O pacote de Ajuste...
