ICMS-ST

Governo paulista regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

Regras do Complemento de ICMS-ST estão em elaboração em SP

A antecipação tributária do ICMS-ST em SP sofre aumento com o complemento de alíquota

Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida 

Devedores de ICMS Substituição Tributária poderão responder criminalmente por deixar de recolher o imposto aos cofres do Estado

Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco. Confira os procedimentos para recuperar o valor pago indevidamente

Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação

A redução da carga tributária do art. 39 do Anexo II do RICMS/00 não alcança o ICMS-ST, mas será que o Simples Nacional está calculando corretamente o Imposto?

STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto, mas contribuintes devem ficar atentos antes de suspender o recolhimento do imposto

Governo paulista, através da Portaria CAT 79/2020 reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas, medida deve impactar positivamente na redução do preço do produto