ICMS-ST

Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008  mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados.

O Estado de São Paulo publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/00

Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo, confira quem deve recolher o ICMS-ST.

Governo paulista aumenta em mais de 122% o Índice de Valor Adicionado Setorial -  IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributária sobre as operações com tintas e vernizes, relacionados no art. ...

Em caráter excepcional, Débitos de ICMS-ST gerados até 30/09/2018, poderão ser parcelados em até 60 meses em SP

O Estado de Santa Catarina retirou os materiais de construção da cobrança do ICMS Substituição Tributária. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas como nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina e já estão valendo desde 1º de ...

Que tal consultar em único lugar todas as regras de ICMS Substituição Tributária em todo Brasil? Em 2017 o CONFAZ através do Convênio ICMS 18 criou o Portal Nacional da Substituição Tributária – PNST. Depois de vários adiamentos, será que ...

Por Josefina do Nascimento   Desde 1º de fevereiro, impasse em SP eleva ICMS-ST sobre material de construção em até 134,38%   Enquanto isto governo paulista fixa em 75% o IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre a saída interna de material ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas relacionadas no art. 313-S do RICMS/SP A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST de lâmpadas elétricas veio com ...

Por Josefina do Nascimento   São Paulo alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólicas, exceto cerveja e chope, de que trata o artigo ...

Compartilhe nas Redes!