ICMS-ST

São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020

SP Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em 31 de janeiro de 2020

Santa Catarina retira a partir de abril de 2020 autopeças do regime de Substituição Tributária do ICMS. A novidade consta do Decreto nº 0479/2020

Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST no Estado de SP

SP altera IVA-ST das operações internas com autopeças após publicação da Portaria CAT 21/2020. Alguns itens sofreram mais de 104% de aumento da base de cálculo do ICMS-ST

Entrou em vigor dia 1º de março em SP novo IVA-ST (Port CAT 10/2020) sobre as operações internas com produtos eletrônicos. Alguns itens sofreram aumento de 159%

Governo paulista por meio da Portaria CAT 20/2020 divulga novo IVA-ST para as operações com produtos alimentícios realizadas a partir 1º e março

SP retirou vinho do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1º de fevereiro. Com esta medida, a tributação passa a ser normal (débito e crédito)

Artefatos de Uso Doméstico ganham novos IVA-ST a partir de fevereiro em SP (Portaria CAT 04/2020). Aplicação imediata dos novos índices prejudica contribuintes

Afinal após publicar as Portarias CAT 68/2019 e 85/2019, o governo paulista vai excluir vinho do ICMS-ST? Se nada for alterado vinho será excluído da substituição tributária a partir de 1º fevereiro de 2020