ICMS-ST

Redução do IVA-ST em SP provoca diminuição do ICMS-ST nas operações com material de construção com a publicação da Portaria CAT 44/2019

Contribuintes paulistas poderão parcelar débitos de ICMS-ST em até 60 vezes Medida do governo paulista autoriza devedores de ICMS-ST parcelar o débito em até 60 vezes. O parcelamento extraordinário autorizado pela SEFAZ-SP contempla débitos de ICMS-ST e abrange também o ...

SEFAZ-SP através da Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos. Ação abrange farmácias e atacadistas de todo o Estado

Fiscalização realizada através da Operação Saideira pelo fisco paulista, pretende desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do imposto sobre bebidas quentes 

CONFAZ divulga através do Ato COTEPE 36/2019 valor de referência para produtos alimentícios utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST

SP divulga lista de IVA-ST de material de construção, que serve para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações interna

Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008  mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados.

O Estado de São Paulo publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/00

Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo, confira quem deve recolher o ICMS-ST.

Governo paulista aumenta em mais de 122% o Índice de Valor Adicionado Setorial -  IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributária sobre as operações com tintas e vernizes, relacionados no art. ...
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