ICMS-ST

Por Josefina do Nascimento   São Paulo alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólicas, exceto cerveja e chope, de que trata o artigo ...

Por Josefina do Nascimento   O ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas regras A novidade veio com publicação do Convênio ICMS 142 de 2018 (DOU de 19/12) que revogou o tão questionado Convênio ICMS ...

Por Josefina do Nascimento   Governo paulista autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST gerados até 30 de setembro de 2018 A novidade veio com a publicação da Resolução Conjunta SF/PGE Nº 3/2018, publicada dia 24 deste mês no DOE-SP, dispõe ...

  Fonte: Sefaz-SP Novo sistema instituído pela Portaria CAT 42/2018, permite que em até 24 horas o contribuinte receba um código eletrônico que permite lançar o crédito de ICMS na apuração mensal. A melhoria favorece o atacado e o varejo ...

Por Josefina do Nascimento   Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a partir de 1º de janeiro de 2018   Entenda o caso: A presidente do STF suspendeu os efeitos das cláusulas ...

Após muita polêmica, Nota do CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST   De acordo com a Nota o Convênio ICMS 52/2017: 1 – Não altera a base de cálculo do ICMS devido a título de ...

Por Josefina do Nascimento   Governo paulista aumenta o IVA-ST de câmaras de ar de bicicletas em 49,25%   Portaria CAT 110/2017 da SEFAZ de São Paulo, publicada no último sábado, 25/11 aumentou o IVA-ST utilizado para calcular a base ...

Por Josefina do Nascimento Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 4.047 de 2017 (DOU de 20/11) esclareceu mais uma vez que ...

Por Josefina do Nascimento   Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas com pneumáticos e câmaras de ar   No período ...

  Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados no artigo 313-Z13 do Regulamento do ICMS O novo IVA-ST veio com a Portaria CAT 104/2017 (DOE-SP 24/10) e será ...

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