ICMS sobre Transferência interestadual de Mercadorias ganha Novas Regras 
DIRBI – sobe para 43 o número de benefícios que devem ser declarados 
DIRBI: empresas ganham mais tempo para corrigir informações sem multa 
ICMS sobre Transferência interestadual de Mercadorias ganha Novas Regras
Transferência interestadual de Mercadorias entre estabelecimentos ganha novas regras a partir de novembro de 2024 O Confaz através do Convênio...
DIRBI – sobe para 43 o número de benefícios que devem ser declarados
Receita Federal sobre de 16 para 43 o número de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI desde janeiro...
ICMS-ST – SP reduz IVA-ST de papel cutsize
SP reduz o IVA-ST de papel “cutsize” de 40,57% para 34,89% utilizado para calcular o ICMS nas operações internas A...
ICMS – SP altera regras de exportação
Governo de São Paulo atualizou as regras relacionadas às operações de exportação por meio do Decreto nº 68.706/2024. Este decreto...
DIRBI: empresas ganham mais tempo para corrigir informações sem multa
Através da Instrução Normativa nº 2.204 de 2024, a Receita Federal autorizou a correção da DIRBI até 20 de setembro...
ICMS – SP divulga Novos procedimentos para preparadoras de refeições coletivas
Sefaz-SP divulga novos procedimentos para empresas preparadoras de refeições coletivas, cujo preparo e fornecimento são efetivados nas dependências de outras...
SP Simplifica obrigações com os Novos critérios de eliminação da GIA
Novos critérios de eliminação da GIA facilitam a dispensa da obrigação para as empresas de menor porte no Estado de...
ICMS – SP altera regras de dispensa da GIA
SP altera regras de dispensa da GIA, com a publicação da Portaria SRE 41/2024, que altera a Portaria CAT 92/98...
ICMS sobre transferências: Confaz Reativa Convênio ICMS 228 de 2023: O Que Mudou com o Convênio ICMS 93/2024?
Com a publicação do Convênio ICMS 93/2024, Estados e o Distrito Federal podem, até 31 de outubro, exigir o destaque...
DAS será usado para recolher o ISS somente a partir de 2026
Comitê Gestor do Simples Nacional adia de 1º julho de 2024 para 1º de julho de 2026, autorização de uso...
