ICMS – SP flexibiliza REGRA de entrega de mercadorias a não contribuinte 
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Câmara aprova isenção 
Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais 
DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022 
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação 
ICMS – SP flexibiliza REGRA de entrega de mercadorias a não contribuinte
SP flexibiliza regra de entrega de mercadorias em local diverso do endereço do adquirente não contribuinte do ICMS O governo...
ICMS sobre transferência entre estabelecimentos: Câmara aprova isenção
Câmara dos Deputados aprovou isenção de ICMS sobre transferência entre estabelecimentos, para incluir na Lei Complementar nº 87/96 decisão do...
Confaz regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais
Convênio ICMS 178 de 2023 do Confaz, regulamenta transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais com mercadorias Entenda o...
DIFAL Não Contribuinte: STF decide pela cobrança desde 2022
Com a cobrança iniciada em 2016, STF decide que o DIFAL não contribuinte é devido desde 2022, ano de publicação...
Reforma Tributária: conta chega antes da sua aprovação
Final de ano animado no mundo fiscal e tributário, mas quem vai pagar a conta mesmo é o consumidor final...
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2024
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga valor do sublimite para 2024 Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê...
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ICMS: SP altera regra sobre CF-e-SAT inábil
SP através do Decreto nº 68.090/2023 altera regra que define quando o Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT será considerado INÁBIL...
Reforma Tributária: Senado aprova PEC 45
Senado aprova Reforma Tributária e envia texto da PEC 45/2019 para Câmara dos Deputados De acordo com o texto aprovado...
Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária: CCJ Aprova Texto da PEC 45/2019
CCJ aprova Reforma Tributária, texto da PEC 45/20219 será votado no Plenário do Senado A tão esperada Reforma Tributária acaba...
