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O FISCO
Através da Portaria CAT 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, SP retira vinho da Substituição Tributária do ICMS Depois da instabilidade no sistema da Receita Federal, empresários já podem solicitar adesão ao Simples Nacional, mas é preciso ficar atento aos sublimites Retificação da DeSTDA em SP depende de apresentação de documentos. Fisco notifica contribuinte para apresentar Livro de Entrada e cálculo do Diferencial de Alíquotas O governo do Estado de SP, através do Decreto nº 64.746/2020 ampliou o diferimento do Imposto Estadual, incluindo no regulamento do ICMS o Artigo 400-Z3 Empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional podem ficar fora do regime em 2020 por falta de tempo para regularizar possíveis pendências Devedor contumaz utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Contribuinte paulista, classificado como Devedor Contumaz de ICMS no Estado de SP, utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Fisco paulista… Alteração no cronograma de entrega da EFD-Reinf atinge o 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB nº 1.701/2017 e contempla empresas do Simples Nacional Obrigação exigida pela Prefeitura do Município de São Paulo, a GBF sofre alteração com a publicação da IN SF/SUREM nº 01/2020 INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020, com a publicação da Portaria nº 914/2020 que reajustou os benefícios em 4,48% SP adia alteração da Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações internas com bebidas “quentes’. As novas regras são válidas desde 1º de janeiro de 2020SP deixará de cobrar ICMS-ST sobre vinhos a partir de fevereiro
Simples Nacional 2020: Empresas já podem solicitar adesão
DeSTDA em SP: Retificação depende de apresentação de documentos
Decreto nº 64.746/2020 amplia Diferimento do ICMS em SP
Simples Nacional: Empresas podem ficar fora do regime em 2020
ICMS: Devedor Contumaz em SP utilizará formulário de segurança para emitir NF-e
EFD-Reinf – Adiado o prazo de obrigatoriedade de entrega do 3º grupo
GBF – Declaração de Benefícios Fiscais sofre alteração no Município de São Paulo
INSS divulga Nova Tabela de Contribuição para 2020
ICMS-ST – SP adia alteração da Base de Cálculo nas operações com bebidas “quentes”
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