ICMS-ST: 1º de março entrou em vigor em SP Novo IVA-ST sobre produtos eletrônicos

ICMS-ST: 1º de março entrou em vigor em SP Novo IVA-ST sobre produtos eletrônicos 1Entrou em vigor dia 1º de março em São Paulo, o novo IVA-ST sobre as operações internas com produtos eletrônicos. Alguns itens sofreram aumento de 159%

 O novo Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, de que trata o artigo 313-Z19 do RICMS/00 e Anexo XXII da Portaria CAT 68/2019, válido para as operações realizadas a partir de 1º de março de 2020 foi divulgado pela Portaria CAT 10/2020.

O IVA-ST trazido Portaria CAT 10/2020 deve ser utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos relacionados no Anexo XXII da Portaria CAT 68/2019.

Antecipação Tributária x IVA Ajustado

O novo  IVA-ST deve ser utilizado também para calcular a antecipação tributária do ICMS, de que trata o artigo 426-A do RICMS, para tanto, o contribuinte paulista deve observar as regras de ajuste do índice quando a alíquota interna da mercadoria em São Paulo for superior a interestadual.

IVA-ST sofreu aumento de até 159%

Alguns itens eletrônicos sofreram aumento de até 159% da base de cálculo do ICMS-ST, confira:

ICMS-ST: 1º de março entrou em vigor em SP Novo IVA-ST sobre produtos eletrônicos 2

Acesse aqui para receber a relação completa da evolução do IVA-ST deste segmento.

Atualização do IVA-ST junto ao cadastro das mercadorias e operações

Para cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributária e emissão correta da notas fiscal atualize o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos eletrônicos, de que trata o artigo 313-z19 do RICMS e Anexo XXII da Portaria CAT 68/2019.

Atenção contribuinte:

A falta de atualização do IVA-ST vai provocar cálculo incorreto do ICMS-ST, para:

  • menos nas operações com os itens citados na imagem (evolução do IVA-ST)

Contribuinte substituto tributário, responsável pelo cálculo, destaque do ICMS-ST no documento fiscal e recolhimento do imposto (seja estabelecido em SP ou em outra unidade da federação outro Estado) fique atento aos novos Índices e evite equívocos.

 

Leia mais:

ICMS-ST sobre autopeças sofre alteração do IVA-ST em SPcomo fazer uma loja virtual – Portaria CAT 21/2020

ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para produtos alimentícios

ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para Artefatos de uso doméstico

ICMS-ST: SP divulga relação de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

SP publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS

Relação da mercadorias sujeitas ao ICMS-ST no Estado de SP

O Portal Siga o Fisco está em processo de mudança.

Acompanhem as mudanças de acesso às publicações e fiquem atentos às normas que regem o direito autoral.

Solicitações de consultas ou respostas podem ser feitas através da contratação do nosso serviço de Consultoria sob Demanda.

_________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SIGA O FISCO___________________________
Quer se manter atualizado? Tem interesse em receber notícias deste Portal? Ao acessar qualquer matéria informe seu e-mail (clique na figura do envelope – basta informar uma única vez).
Siga o Fisco®, estabelecida no município de São Paulo, é uma empresa que oferece serviços de consultoria, Cursos, Treinamento (da sua equipe, do seu cliente e fornecedor), e Palestras (tributos indiretos: ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional). Temos ainda o Serviço do Especialista Fiscal que vai até a sua empresa (um programa adaptável às necessidades do cliente). Interessados em nossos serviços poderão entrar em contato. Você sabia que a empresa Siga o Fisco® pode te ajudar ainda que a distância? Parceiros com Ferramentas que auxiliam na rotina contábil e fiscal: Quer divulgar seu produto neste Portal? Entre em contato!
O Portal Siga o Fisco foi criado para compartilhar informações de interesse dos contribuintes e profissionais que atuam na área contábil, fiscal e tributária. Entendemos que todas as atividades são importantes, inclusive as de fiscalizações realizadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, que muitas vezes ajudam a combater a concorrência desleal.

Você pode gostar