ICMS-ST

São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. A novidade veio depois do Decreto nº 64.552 de 2019 e Comunicado CAT 16/2019

Comunicado CAT 16/2019 esclarece que em SP depois do Decreto nº 64552/2019 a Relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST será divulgada em Portaria CAT

É grave o estado do ICMS-ST, após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do imposto recolhido previamente ao contribuinte

SEFAZ-SP através da Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos. Ação abrange farmácias e atacadistas de todo o Estado

Fiscalização realizada através da Operação Saideira pelo fisco paulista, pretende desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados ...

CONFAZ divulga através do Ato COTEPE 36/2019 valor de referência para produtos alimentícios utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS-ST

Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008  mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados.

O Estado de São Paulo publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/00

Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo, confira quem deve recolher o ICMS-ST.

O Estado de Santa Catarina retirou os materiais de construção da cobrança do ICMS Substituição Tributária. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas como nas interestaduais que tenham como ...
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