Mês: fevereiro 2021

Prefeitura de São Paulo divulga tabela de ISS 2021 das Sociedades de UniProfissionais 

Receita Federal divulga regras da DIRPF 2021 e prazo de entrega começa dia 1° de março e termina dia 30 de abril

STF decide por 6 a 5 que cobrança do ICMS Difal da EC 87/2015 depende de Lei Complementar

Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS

STF decide que o ICMS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Operação sujeita a isenção parcial do imposto no Estado de São Paulo transfere crédito de ICMS

O Plenário do STF decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações

Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido em guia própria

PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária excepcional, mas a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia

Governo paulista passa cobrar complemento de ICMS-ST de todas as operações realizadas pelo comércio, mas contribuinte ainda tem dúvida