ICMS-ST

SP altera regras e exclui produtos do regime ICMS-ST. A novidade consta do Decreto nº 64.552 de 2019 e vale para as operações realizadas a partir 2020

Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP com Diferimento do imposto, determinado através de Regime Especial de Ofício pelo fisco

Confaz através do Convênio ICMS 142/2019 adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018

Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento ...

Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano

A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST nas operações com Vinhos destinadas ao Estado do Paraná, conforme Protocolo ICMS 71/2019

Paraná retira diversas mercadorias do regime do ICMS-ST. Medida entrará em vigor em novembro e visa garantir mais competitividade às empresas paranaenses

Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS antecipação tributária do art. 426-A do Regulamento do ICMS

Redução do IVA-ST em SP provoca diminuição do ICMS-ST nas operações com material de construção com a publicação da Portaria CAT 44/2019

Contribuintes paulistas poderão parcelar débitos de ICMS-ST em até 60 vezes Medida do governo paulista autoriza devedores de ICMS-ST parcelar o débito em até 60 vezes. O parcelamento extraordinário autorizado pela SEFAZ-SP contempla débitos de ICMS-ST e abrange também o ...