ICMS-ST

Através da Portaria CAT 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, SP retira vinho da Substituição Tributária do ICMS

SP adia alteração da Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações internas com bebidas “quentes’. As novas regras são válidas desde 1º de janeiro de 2020

Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda

São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT 68, ambos de 2019 e regras já estão valendo desde 1º de janeiro de 2020

SP Divulga base de cálculo do ICMS-ST sobre a saída de produtos de limpeza, novo IVA-ST  trazido pela Portaria CAT 84-2019 pode provocar aumento de preços 

Governo paulista divulgou através das Portarias CATs 84 a 90 de 2019 (DOE-SP 28/12) a base de calculo do ICMS Substituição Tributária nas operações

SP publica diversas Portarias CAT (70 a 83) que fixam base de cálculo do ICMS-ST nas operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, de que trata a Portaria CAT 68/2019

São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. A novidade veio depois do Decreto nº 64.552 de 2019 e Comunicado CAT 16/2019

Comunicado CAT 16/2019 esclarece que em SP depois do Decreto nº 64552/2019 a Relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST será divulgada em Portaria CAT

É grave o estado do ICMS-ST, após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do imposto recolhido previamente ao contribuinte