ICMS-ST

Através da Portaria CAT 59/2020 Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"

SP através da Portaria CAT 46/2020 (DOE-SP de 1/05) altera IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com ferramentas com aplicação imediata.

São Paulo, através da Portaria CAT 42/2020 prorroga o prazo de vigência do IVA-ST utilizado para calcular o ICMS-ST de 9 segmentos

Governo do Estado de São Paulo mantém fiscalização do ICMS-ST durante período de quarentena com notificações ao contribuinte!

Enquanto os Estados decretam estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19, em um mundo paralelo o ICMS reina como se nada estivesse acontecendo

São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020

SP Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em 31 de janeiro de 2020

Santa Catarina retira a partir de abril de 2020 autopeças do regime de Substituição Tributária do ICMS. A novidade consta do Decreto nº 0479/2020

Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST no Estado de SP

SP altera IVA-ST das operações internas com autopeças após publicação da Portaria CAT 21/2020. Alguns itens sofreram mais de 104% de aumento da base de cálculo do ICMS-ST