DIRBI – sobe para 43 o número de benefícios que devem ser declarados
Receita Federal sobre de 16 para 43 o número de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI desde janeiro...
Simples Nacional
Simples Nacional: Operação Retificadora Fiscaliza Restituição de Créditos que Não Existem
Com o objetivo de identificar e AUTUAR empresa optante pelo Simples Nacional por RESTITUIÇÃO de CRÉDITO INDEVIDO, a Receita Federal...
NCM: Receita divulga coletânea de pareceres
Receita Federal divulga coletânea de pareceres sobre classificação de mercadorias Medida foi divulgada pela Instrução Normativa nº 2.171, publicada no...
NCM – IN 2169 consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Instrução Normativa nº 2.169/2023 da Receita Federal, consolida Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
Simples Nacional: Adesão 2024
Empresa com receita anual de até 4,8 milhões pode aderir ao Simples Nacional até dia 31 de janeiro de 2024...
Simples Nacional: Resolução 174 altera regras
Resolução nº 174 do Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional, novidade reduz multas por infração praticadas pela ME e...
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2024
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga valor do sublimite para 2024 Enquanto tramita a votação da Reforma Tributária, o Comitê...
CFOP – CST – CSOSN – Alterações previstas para 2024 são revogadas
Confaz revoga alterações do CFOP, CST e CSOSN programadas para 1º de abril de 2024 É isto mesmo, o FIM...
MEI: Receita Federal notifica devedores
Devedores do MEI são notificados pela Receita Federal e podem ser excluídos do regime por débitos, caso não regularize! Contribuintes...
ICMS – SP atualiza dispositivo que trata de crédito do Simples Nacional
Governo de SP atualiza dispositivo do Regulamento, que trata do crédito de ICMS quando o fornecedor é optante pelo Simples...
